Ministério Publico Federal denuncia Soliney e família



O Ministério Público Federal
no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de
Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra
Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos
públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2009 e 2011.

Foram constatadas várias
irregularidades na gestão da prefeitura, com participação de José Pereira Filho
e de Bismark Sauaia Guimarães, como vultosos saques em nome das empresas
Pereira & Lobo Ltda., Construtora Paviterra Ltda. e Bismarck S. Guimarães
EPP, que não detinham capacidade operacional ou financeira para funcionar,
tratando-se, portanto, de empresas de fachada. Além disso, não consta registro
de funcionários das respectivas empresas vinculadas à prefeitura.

Ex-prefeito Soliney Silva foi denunciado junto com sua família 
A análise dos relatórios
financeiros apontou que as transferências bancárias envolviam não só os
sacadores e o ex-prefeito, mas ainda sua esposa, Mara Suely Almeida e Silva, e
os filhos Bruno José Almeida e Silva, Soliney de Sousa e Silva Filho e Marcelo
Henrique Almeida e Silva. As normas financeiras do Fundeb também foram
violadas, uma vez que a legislação de regência não permite saques em espécie
das respectivas contas.

Segundo o Ministério Público
Federal, “todos os réus, agindo de forma livre, deliberada e consciente, e
também sem observar o necessário dever de cuidado, por meio de ações e
omissões, enriqueceram ilicitamente”, ocasionando prejuízo aos cofres públicos
e à coletividade.

Na ação, o MPF/MA requer
liminarmente a indisponibilidade das contas bancárias, ativos financeiros e
bens dos indiciados, o pagamento das despesas processuais, assim como o
ressarcimento integral dos danos causados ao erário no valor de R$ 3.727.840,00.

O número para consulta
processual na Justiça Federal, Subseção Judiciária de Caxias (MA), é
10869420174013702.

Com informações: Ministério Público
Federal 
Comentários do Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *