Mesmo licenciado Rubens Junior tem boa produtividade em Brasilia

Rubens Pereira Junior (PCdoB) responde atualmente pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), cargo que ocupa formalmente desde março deste ano. No entanto, mesmo licenciado do seu segundo mandato de deputado federal,
Rubens Junior vem apresentando uma boa produtividade no legislativo brasileiro.

Mesmo longe de Brasília, o deputado licenciado tem um bom número de projetos de sua autoria em tramitação na Câmara Federal, sendo analisados nas diversas comissões temáticas e alguns já aguardando para serem votados pelo plenário da casa.

Na última quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da Federal, a mais importante comissão temática da casa, aprovou mais um projeto de iniciativa de Rubens Junior, que agora esta pronto para ser analisado por todos os deputado federais no plenário. O Projeto de Lei 10242/18 aumenta em 2/3 a pena do crime de roubo, quando a ação colocar em risco um grupo de pessoas.

Em sua justificativa por ocasião da apresentação do projeto, Rubens Junior argumentou que houve aumento dos crimes contra o patrimônio no Brasil, em especial o roubo, em que há emprego de violência ou grave ameaça. Por isso, avalia que é necessário aumentar a pena do crime quando puser em perigo um coletivo de pessoas – uma família, por exemplo.

“Tal medida é uma forma para desestimular a prática do delito, em especial quando a triste conduta tenha o condão de perpassar a própria vítima, em caráter individual, e acabar por vitimizar outras pessoas”, argumentou.

CABE LEMBRAR

Ao final de setembro, foi sancionada um Lei de autoria do deputado maranhense que altera o tempo de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB. Com a sanção, o tempo de exercício profissional necessário para que advogados se candidatem aos cargos de conselheiro seccional e das subseções da OAB.

“Consideramos um enorme avanço, já que os cargos de conselheiros estão entre os principais cargos administrativos”, destacou Rubens na época.

Frisando que todas as propostas de autoria de Rubens Junior são autenticas, criadas a partir de diálogos com setores da sociedade, fruto de uma profunda analise e muito estudo. Não tendo nada de ctrl + c mais ctrl + v, são produções autenticas.

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