Frutos de uma atuação brilhante

Rubens Jr recebe prefeitos em Brasília

Durante seu primeiro mandato como deputado federal Rubens Junior (PCdoB) teve grande protagonismo no Congresso Nacional, sendo voz firme na defesa do Maranhão, para onde viabilizou mais de R$ 50 milhões em emendas, ou propondo Leis que beneficiam os brasileiros de forma geral, tanto é que hoje mesmo licenciado de seu segundo mandato Rubens Junior tem boa produtividade na Câmara Federal.

Ontem, terça-feira (17/12), mais uma proposição da qual Rubens Junior esteve diretamente envolvido, sendo neste caso relator da proposta, foi aprovada por imensa maioria dos deputados federais, com 343 votos favoráveis. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Após sua promulgação, que deverá ocorrer apenas em 2020 passando a valer a partir de 2021, haverá um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

“Como essa emenda esperamos fortalecer ainda mais os municípios brasileiros, afinal no cenário mais singelo calculado, serão R$ 60 bilhões chegarão para as cidades brasileiras nos próximos 10 anos. Um recurso extra que entra em caixa que os municípios possam tocar suas próprias políticas públicas”, comemorou Rubens Junior.

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