2ª sessão – Discussão e votação da LOA

Vereadores em Sessão
A discussão da LOA começou da mesma forma que a LDO. Com o vereador
Osmar Aguiar (PT), apresentando requerimento para que tramitação ocorresse em
regime especial. Visando novamente agilizar a tramitação do projeto na casa. O vereador Luis Ramos (PSD), questionou o requerimento, argumentado que
não haveria necessidade de regime de urgência especial, se manifestando contra.
O presidente legitimo da casa, vereador Raimundão (PMDB), colocou então
o requerimento em votação, onde a maioria decidiu pela aprovação, com exceção
do vereador Luís Ramos que foi voto vencido.
Já nas discussões em plenário, o vereador Antônio Pires (PC do B), pediu aos
vereadores pela aprovação de emenda que concede suplementação de 70% no
orçamento para ano que vem, tendo em conta que o orçamento proposto pelo atual
gestor foi feito a “cortes de facão”, e que a comissão de transição do próximo governo,
não teve acesso a documentos referentes ao exercício financeiro do município,
portanto é desconhecido pelo próximo gestor e sua equipe como está a saúde
financeira da cidade. 

Já o vereador Luís Ramos, em sua fala disse que o
orçamento realmente veio tornando o exercício financeiro para o ano de 2016 difícil, mas que não vê necessidade de uma suplementação de 70%, então propôs que
a suplementação fosse de algo em torno de 50% ou até menos, ele inclusive
destacou que no passado, a hoje oposição foi contra a suplementação de 70% proposta pelo governo Soliney (PMDB).
O vereador Antônio Pires, defendeu que essa emenda deve ser
aprovada, porque da forma que o orçamento para 2017 foi proposto, o próximo
prefeito não tem espaço para fazer remanejamento de recursos, relembrou inclusive
a disparidade que há no tocante as despesas. Enquanto para o orçamento de 2016
foi proposto despesas na casa de R$ 124 milhões de reais, o orçamento para 2017
prevê despesa de R$ 100 milhões de reais. O que é uma incompatibilidade,
relembrando que que todos os anos ocorrem reajustes salariais, reajustes de
contas como eletricidade, reajuste de alimentos da merenda escolar. Portanto se
vê a necessidade de tal suplementação. Disse também que em conversa com
contadores que ajudaram na elaboração dessa emenda, foi esclarecido que essa
margem de 70% é uma margem de segurança, isso não significa que o próximo
governo usará toda essa margem.
Já o vereador Osmar Aguiar, disse que não em seu posicionamento
incompatibilidade nenhuma com sua trajetória. Destacou para isso que eram
momentos diferentes, em o atual gestor tinha recursos de sobra e ainda assim
exigia uma suplementação exorbitante. Já nessa situação, o que há é recursos de
menos, e relembrou a questão do R$ 100 milhões para 2017 e dos R$ 124 milhões
para 2016, isso sim é incompatibilidade. Falou ainda que esse orçamento
proposto para 2017 exigiu dos vereadores um amplo estudo e análise da lei
orçamentária. Argumentou que a suplementação em 70% demonstra a falta de
organização do atual gestor das contas públicas, pois há um desequilíbrio no
orçamento proposto, que apenas com essa suplementação seria sanar e alcançar algum
equilíbrio financeiro. Também destacou que a transição não teve acesso às
contas do município, não se sabe a quantas anda a arrecadação do município, nem
a saúde financeira da cidade. Então apesar dele ter sido contra uma
suplementação de 70% no passado, hoje ele vê a necessidade dessa aprovação
tendo vista que ninguém tem as informações necessárias para a elaboração de uma
suplementação dentro da realidade do município.
A vereadora Cristiane (SOLIDARIEDADE) destacou que nos anos anteriores
foram diversos os pedidos de suplementação votados e aprovadas pela casa
legislativa. E que não vê motivos para que essa casa vote e não aprove mais uma
tal suplementação.
O vereador Reginaldo Jansen (PMDB), disse que no passado votou pela
suplementação de 70% e que esse ano votará novamente pela suplementação. Silas Alexandre
(PMDB), também usando a palavra disse que votaria pela suplementação tendo em
vista o compromisso do próximo gestor de fazer um orçamento e suplementação de
acordo com a realidade do município.
Junior Santos (PMDB), disse também que teve uma preocupação de analisar
cuidadosamente orçamento, e teve a percepção de que algumas áreas estarão
prejudicadas. Disse que no passado defendeu a suplementação de 70% para poder
fazer ajustes quando necessários.
Logo após foi colocada em votação parecer da emenda que trata da
suplementação. Sendo aprovada por unanimidade também. Já na votação em plenário,
da LOA com a emenda de Suplementação, a aprovação também ocorreu de forma
unanime.
Prefeito eleito Américo de Sousa esteve na câmara acompanhando as discussões. 

Esse blog não poderia deixar de registar, que todas as discussões e
votações ocorridas na sessão de hoje, aconteceram sob o olhar do prefeito
eleito Américo de Sousa. Que esteve na casa legislativa acompanhando tudo de
perto, e conversando com a população que também acompanhava tudo atentamente.

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